A propriedade e sua função social sob a perspectiva do realismo jurídico clássico: aproximações com base na doutrina de santo Tomás de Aquino

Resumo

O artigo objetiva tratar da noção de propriedade segundo o Realismo Jurídico Clássico, baseado no pensamento do Aquinate. Para este autor, o direito de propriedade possui um caráter objetivo e tem em si uma função social inseparável. A concepção moderna acerca do Direito e da propriedade promoveu uma modificação naquela visão, causando a percepção da propriedade como algo absoluto. O inconveniente dessa percepção foi um pouco mitigado pela construção da noção moderna de função social, mas a melhor solução seria o retorno à percepção clássica sobre a matéria.