Os direitos humanos do neoconstitucionalismo: direito natural da Pós-Modernidade?

Resumo

O artigo apresenta a questão do neoconstitucionalismo, elaborado a partir da crise do positivismo que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, o qual tem não poucas lacunas. Diante do vulto desses problemas teóricos e práticos, o artigo questiona se o novo constitucionalismo corresponde a uma forma histórica de ressurgimento do direito natural.